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Como posso renovar a carta de caçador?

A caça conta com mais de 247.589 cidadãos titulares de carta de caçador (A 31 de Maio de 2018, segundo o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em Portugal. A modalidade exige então uma série de requisitos legais, que devem ser seguidos e são, certamente, controlados.

Antes de se aventurar pelas zonas de caça, com o seu equipamento, existem aspetos que deve ter em atenção, para não ter surpresas. Terá de ter os seguintes documentos em dia:

  • Bilhete de identidade/ Cartão de cidadão;
  • Atestado médico, emitido há menos de 90 dias que comprove não ser portador de anomalia psíquica ou de deficiência orgânica ou fisiológica que torne perigoso o exercício da caça;
  • Certificado de registo criminal;
  • Título a renovar; e
  • Requerimento de renovação (obtida no local).

Neste artigo, focamo-nos na Carta de Caçador. Queremos dar resposta às suas dúvidas sobre este documento. Para quem não é portador de Carta de Caçador, teremos um artigo em breve que lhe explica todo o processo.

 

Quando tenho de renovar a minha carta de caçador?!

Um ano antes de fazer os 60 anos de idade, ou quando acaba a sua validade, deverá renovar a sua carta de caçador.

Quando acaba a validade, pode continuar a caçar, apenas se já tiver feito o pedido da renovação, antes do final da validade da carta. É sempre aconselhável proceder ao pedido 2 a 3 meses antes da validade terminar.

Normalmente o título tem uma validade de 5 anos.

 

Como posso renovar a minha carta de caçador?!

A carta pode ser renovada de várias formas. Pode pedir a renovação online na Área do Caçador ou em pessoa, num balcão do ICNF.

 

Pedido Online

Para efetuar o pedido online, deverá reunir os documentos necessários em formato digital. Quando é exigido que entregue o título a renovar, terá de o enviar por carta registada, via CTT para o ICNF, em 10 dias úteis, só podendo iniciar o pedido depois de o ICNF o ter recebido.

Neste processo também não é possível emitir um guia de substituição.

A taxa de renovação terá de ser paga através de Multibanco ou em Homebanking, com as referências que lhe serão enviadas por email, 5 dias úteis após submeter o pedido (se não tiver título a entregar, nesse caso serão 10 dias úteis após a receção pelo ICNF). Quando o pagamento não é feito, o pedido expira.

Depois, só terá de aguardar que a sua nova Carta de Caçador lhe seja remetida via CTT, 20 dias após o pagamento da taxa.

A plataforma para o efeito tem todas as instruções que necessita, pode aceder aqui.

 

Renovação no Balcão ICNF

Ao deslocar-se ao balcão ICNF, o pedido é feito verbalmente e o funcionário preencherá um formulário, após os documentos e elementos serem todos validados.

Se for um terceiro a tratar do processo, terá de se fazer acompanhar de uma declaração que prove que o representa nessa situação, que o próprio ICNF disponibiliza.

No caso de entregar o seu título a renovar, serão emitidos um recibo e um guia que o vai substituir por um prazo máximo de 90 dias, não ultrapassando a sua validade.

O pagamento da taxa é feito no momento do pedido e a nova carta é-lhe enviada via CTT, em 20 dias após o pedido.

No caso de a carta já ter caducado, terá de pedir a renovação no ICNF ou câmara municipal (no consulado se for residente no estrangeiro).

 

Que documentos terei de levar?!

Os documentos necessários à renovação da carta de caçador são:

  • Bilhete de identidade/ Cartão de cidadão;
  • Atestado médico, emitido há menos de 90 dias que comprove não ser portador de anomalia psíquica ou de deficiência orgânica ou fisiológica que torne perigoso o exercício da caça;
  • Certificado de registo criminal;
  • Título a renovar; e
  • Requerimento de renovação (obtida no local).

Não se esqueça de ter todos estes documentos prontos e recentes na hora de ir fazer o seu pedido.

 

Se tiver alguma dúvida ou questão, entre em contacto connosco. Até à próxima caçada, pode sempre explorar os nossos artigos para a caça aqui, tendo sempre os documentos todos em ordem.

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Os caçadores, a natureza e a conservação da Biodiversidade

A caça tem sido um grande apoio na gestão e conservação da natureza, não só em Portugal, mas em vários países. Nomeadamente, ao nível do desenvolvimento sustentável de reservas, e no controlo de populações de várias espécies. A caça é, e deve ser sempre, uma ferramenta de uso sustentável da natureza.

A conservação da natureza tem sido um tema bastante recorrente, e a atividade cinegética é assunto de preocupação para muitas pessoas, maioritariamente dos centros urbanos. No entanto, isso acontece por falta de informação à cerca do que consiste na realidade esta atividade e do seu efeito positivo na biodiversidade. É importante aproximar a população crescentemente urbana à riqueza do meio rural e à realidade do que é a gestão ambiental.

 

A relação dos caçadores com a natureza

Não é novidade que, cada vez, mais a população citadina se distancia da natureza. No meio rural, o caçador está em sintonia com a natureza, conhece as reservas, as espécies que lá habitam e tem respeito por esse mesmo meio.

Os caçadores são quem convive com a natureza, tira partido dela e dos seus frutos, e sabe perfeitamente as regras que tem de seguir para, de uma forma efetiva, preservar o habitat das espécies que lá existem. Para além disso, o contacto com este meio, é algo que é transmitido de gerações e gerações.

A caça significa a vida ao ar livre, mas com a responsabilidade e o conhecimento que fazem o uso da natureza sustentável. Se tem interesse por este meio e está a pensar em iniciar na caça, pode ver aqui, num artigo publicado anteriormente, tudo o que precisa de saber para começar.

 

O Papel da caça na conservação da biodiversidade

A maioria das pessoas desconhece esta realidade, mas a caça tem vindo a ser um instrumento de gestão ambiental. É uma atividade que permite ter um desenvolvimento sustentável no meio rural, e que permite, por exemplo, controlar população de algumas espécies.

E ao contrário do que se pensa, os campos que estão destinados à atividade, não destroem os habitats das espécies, pelo contrário… preservam-nos. Para além de que, contribuem para um equilíbrio no meio rural.

Vejamos, por exemplo, o caso da população de Javalis em Portugal. Esta é uma das grandes problemáticas, no nosso país, que a atividade cinegética ajuda a controlar. Quem vive nos meios urbanos pode até desconhecer, mas a sobrepopulação de javalis é um problema real, no meio rural. E porquê?! – Entre os principais aspetos, podemos destacar o risco de pragas e doenças que podem propagar, estes animais, e os estragos elevados que causam na agricultura.

Para fazer o controlo da população, o Governo, em conjunto com as organizações do setor da caça, implementa planos de correção do número de javalis em Portugal. No entanto, estes planos são adaptados consoante a avaliação da evolução da sua população, pelo que o objetivo não é o extermínio, como muitos pensam, mas a garantia que esta espécie perdure de uma forma sustentável.

Posto isto, este é um dos claros problemas que a caça ajuda a atenuar.

 

É sempre importante ter contacto com o meio rural e saber, efetivamente, como funciona a caça. Não menos importante é, também, estar a par da legislação em vigor e contribuir para o bom funcionamento da atividade. Explore os nossos artigos, e tenha sempre os seus documentos em ordem. Até à próxima…

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